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Advogado / Analista Jurídica Sênior Defesa em Alienação Fiduciária
Atuar de forma estratégica e contenciosa na defesa de clientes que enfrentam procedimentos de execução de garantias, focando na suspensão e anulação de leilões extrajudiciais, identificação de nulidades em consolidações de propriedade imobiliária/mobiliária (Lei 9.514/97 e Decreto-Lei 911/69) e renegociação de passivos de alto valor.
Formação: Ensino superior completo em Direito com inscrição ativa na OAB (essencial para atuar nas ações anulatórias e sustentações orais).
Especialização: Desejável pós-graduação em Direito Imobiliário, Direito Processual Cível ou Direito Bancário.
Experiência: Sólida experiência prática em contencioso imobiliário de alta complexidade, atuando especificamente na defesa contra leilões extrajudiciais e consolidações de propriedade.
Conhecimento Técnico: Domínio absoluto da Lei nº 9.514/97 (Alienação Fiduciária de Bens Imóveis), do Decreto-Lei nº 911/69 (Bens Móveis) e das atualizações trazidas pelo Marco Legal das Garantias. Conhecimento profundo sobre rotinas de Cartórios de Registro de Imóveis.
Perfil Comportamental: Perfil altamente focado em estratégia e resolução de problemas sob extrema pressão de tempo (prazos urgentes de leilões), excelente argumentação jurídica e visão analítica.
Ações de Urgência (Contencioso): Elaborar peças de alta complexidade, como Ações Anulatórias de Leilão, Pedidos de Tutela de Urgência/Liminares para suspensão de leilões e Defesas em Ações de Imissão na Posse ou Busca e Apreensão.
Auditoria de Saldo Devedor: Analisar criticamente as planilhas de evolução do débito apresentadas pelos credores fiduciários para identificar abusividades, capitalização ilegal de juros e cobranças indevidas de encargos.
Estratégia e Teses Jurídicas: Desenvolver e aplicar teses jurídicas atualizadas de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema.
Negociação de Alta Performance: Intermediar acordos estratégicos com as instituições financeiras e credores para quitação do débito ou purgação da mora antes da realização do leilão definitivo.
Relatórios e Contingenciamento: Alimentar o sistema do escritório com relatórios de risco, probabilidade de êxito nas ações anulatórias e impacto financeiro das defesas para os clientes.
Modelo: presencial
Benefícios de Grande Porte: Plano de Saúde, odontológico e seguro de vida.
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